Prefeitura de Barbalha desfaz contrato com a empresa coletora do lixo em Barbalha. E Ministério Público do Trabalho recomendou a retenção das verbas da empresa Meta…
Prefeitura de Barbalha desfaz contrato com a empresa coletora do lixo em Barbalha. E Ministério Público do Trabalho recomendou a retenção das verbas da empresa Meta. Segundo informa os garis que trabalham para a empresa que, há um mês e 15 dias não recebem salário e a empresa não cumpria o acordo coletivo com os garis.
SOBRE A RECOMENDAÇÂO DO MPT: O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou a retenção de verbas da empresa de coleta de lixo em Barbalha, devido a irregularidades trabalhistas. Essa medida visa garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores e a regularização da situação da empresa.
A recomendação do MPT surge após denúncias e investigações sobre as condições de trabalho na empresa. O MPT busca garantir que a empresa corrija as irregularidades encontradas e cumpra suas obrigações trabalhistas. A retenção de verbas é uma medida cautelar para pressionar a empresa a se adequar às normas legais.
É importante ressaltar que essa situação envolve a empresa de coleta de lixo e o MPT, não estando diretamente relacionada à prefeitura ou ao lixão. A prefeitura pode ter responsabilidades indiretas, como a fiscalização do contrato com a empresa, mas a questão central é a relação entre o MPT e a empresa Meta.
A reportagem conversou com a Procuradora do município, a Dra. Ezera Cruz informou que a Prefeitura e as secretárias responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos, ou seja, a coleta do lixo e a fiscalização do contrato que são as secretarias de Meio Ambiente e secretaria de Infraestrutura, já vinham acompanhando desde a semana passada algumas falhas na execução do contrato da empresa que fazia o processo da coleta. Diante disso, tomou as medidas de notificar a empresa Meta para retomasse a integralidade das atividades coisa que não aconteceu, resultando na notificação pela rescisão contatual. Diante desses fatos, o município de Barbalha vem adotando as medidas necessárias para não haja acúmulo de lixo nas ruas da cidade de Barbalha, vem trabalhando com frente de trabalho própria. A procuradora Ezera Cruz acrescentou ainda que em relação a isso também, a empresa já vinha incorrendo em falhas quanto ao contrato com os funcionários, os (garis coletores) no caso, e já estava em atraso na folha de pagamento referente ao mês de maio e outras situações referente a convenção coletiva da categoria. Dra. Ezera Cruz informou ainda que em razão disso o município foi notificado pelo MPT, por meio de uma recomendação para que a Prefeitura fizesse a retenção dos valores que a empresa Meta teria a receber para com o município, para garantir a execução do pagamento da folha de pagamento referente ao mês de maio aos garis.
“Também vale ressaltar que não foi o município que causou o atraso do pagamento dos funcionários da empresa Meta, uma vez que está em dias com suas obrigações na forma contratual, o município apresentou tratativas com a Meta para melhorar a situação da prestação dos serviços da coleta do lixo, bem como a situação dos próprios funcionários, más, isso não foi possível chegando a culminância da resolução contratual”, esclareceu a Dra. Ezera Cruz procuradora do município.
A procuradora da Prefeitura finalizou que o município está tomando medidas paliativas e aguarda os trâmites legais para contratação de uma nova empresa de forma emergencial para a execução dos serviços da coleta do lixo até que a Prefeitura possa finalizar um novo processo licitatório para contratação de forma definitiva.
Por esse motivo o prefeito Dr. Guilherme postou em suas redes sociais no início desta semana, afirmando que estava encerrando o contrato com a empresa, em decorrência pelo que passa a cidade nos últimos dias, com grandes acúmulos de lixo em várias vias.
Dr. Guilherme Saraiva informou ainda que dois caminhões da Prefeitura e mais seis, possam fazer a coleta do lixo emergencial, de forma provisória. Tanto os vereadores como o governo municipal, vinham recebendo reclamações da população concernente o transtorno do lixo na cidade. O prefeito Guilherme Saraiva ainda disse que vem acompanhando de perto a situação, que tem causado problemas para a população.
A reportagem do G2 Cariri esteve na empresa Meta na Rua Divino Salvador em Barbalha más, o responsável pela empresa não se encontrava.
