Comissão processante formada por três vereadores vai apurar as denúncias contra o vereador em 90 dias…
A Câmara municipal de Barbalha abre processo de cassação contra o vereador Joanes Sampaio do (PSDB). O processo chegou a CM às 9:47hs da manhã de ontem, quarta-feira 18, e na sessão da noite foi colocado em tramitação, a procuradora da Câmara municipal explicou todo processo de tramitação aos vereadores.
O processo denúncia trás a narrativa de infração político-administrativa grave sujeito à apuração e julgamento pela Câmara municipal, já que trata de um julgamento político, podendo ser concluído pela cassação do mandato eletivo do vereador Joanes Leite Sampaio do PSDB.
A denúncia chegou a Câmara municipal através de sr. Bruno Sabino dos Santos, que levou ao conhecimento do Poder Legislativo municipal, a denúncia pelo cometimento de infração político-administrativa, em desfavor de do vereador Joanes Sampaio do PSDB. A sessão na CM foi tensa para os vereadores, principalmente para o denunciado.
Depois de ser explicada a abertura do processo de cassação pela procuradoria da Câmara aos vereadores, o presidente da Casa vereador Dorivan Amaro do PT, depois de consultar o plenário através do voto verbal sobre abertura do processo, 12 vereadores votaram a favor da abertura do processo de cassação e três vereadores, votaram contra abertura do processo.
O presidente da Câmara vereador Dorivan Amaro, disse que seguiu todos os trâmites legais e colocou o processo de cassação para apreciação dos vereadores, agora cabe o vereador Joanes Sampaio fazer sua defesa, más que, a denúncia está bem embasada e cabe agora, a Comissão Processante analisar.
A quantidade de membros que compõem a Comissão Processante na Câmara será conduzida por três membros da Casa Legislativa. Depois de sorteio feito pela Mesa Diretora, os nomes dos vereadores: Dorivan Amaro (PT), Epitácio Cruz do (Republicano) e Antenor Amorim do (PDT), foram indicados. O vereador Dorivan será o presidente da Comissão processante.
Dos fatos e fundamentos da denúncia: O processo que denuncia o vereador Joanes Sampaio, diz que em sessão realizada na Câmara Municipal, foi veiculada a mensagem de voz encaminhada pelo vereador Joanes Sampaio do PSDB, através de mensagem instantânea pelo (WhatsApp), ao cidadão identificado por (Afonso), em que o mesmo solicitava a “liberação” de entrada gratuita junto ao Balneário do Caldas S/A, para funcionários do Hospital São Vicente de Paulo, após ter seu pedido negado, tentou coagir o gerente do Balneário do Caldas, chegado a convoca a direção daquele equipamento para dá explicações na sessão da Câmara.
O vereador Rildo Teles do (União Brasil), disse a reportagem do G2 Cariri, que deve garantir ao vereador denunciado, Joanes Sampaio o dever do processo legal e que ele possa colocar a verdade que lhe cabe.
O vereador Rildo Teles votou a favor da abertura do processo de cassação pela Comissão.
Entenda o rito e as atribuições dos vereadores durante um processo de cassação na Câmara
Nessa esfera política, o processo de apuração e responsabilização do vereador envolve a formação de uma Comissão Processante na Câmara de Vereadores, que investigará a denúncia apresentada. Segundo o Decreto Lei 201/67, a denúncia pode ser feita por qualquer eleitor brasileiro, seja ele do município ou não.
Apresentada a denúncia na Câmara, o Presidente deve submetê-la imediatamente ao plenário, que decidirá pelo recebimento (ou não) da denúncia e, para isso, é necessário obter a maioria simples de votos (que significa o voto de mais da metade dos vereadores presentes na reunião, desde que esteja presente a maioria absoluta da Casa). Sendo acatada a denúncia pela Casa, o processo segue adiante, agora conduzido por uma Comissão Processante composta de três vereadores, que foram sorteados entre todos os que não possuem impedimentos para participar. O vereador João Ilanio do (PSB), comunicou a Mesa Diretora da Câmara que estava impedido de participar da votação da abertura da Comissão Processante, por ser irmão do vereador denunciado Joanes Leite Sampaio do PSDB. A presidência da Câmara convocou e deu posse ao vereador suplente Hamilton Lira do PSB, somente para participar da votação da abertura do processo de cassação e instauração da Comissão processante, contra o vereador Joanes Sampaio.
Os vereadores que votaram a favor do processo de cassação:
Dorivan Amaro do PT; Marcus Alencar (Republicano); Epitácio Cruz, (Republicano); Antônio Ferreira, (PC do B); Marcelo Júnior, do PT; Vicente Eugênio, (PT); Odair de Matos (PT); Rildo Teles do (União Brasil); Gely de Freitas, do Republicano); Cícera Bertuline, (PSB); André Feitosa, (PSB) e Hamilton Lira do (PSB).
Os vereadores que votaram contra abertura do processo de cassação: Antenor Amorim, (PDT); Matheus Saraiva, do (PSDB) e o vereador Joanes Sampaio do (PSDB).
Os demais vereadores tanto de oposição como situação, não quiseram falar sobre o assunto.
G2 Cariri – 28/06/2025 – às 20:40hs – Fotos: G2 Cariri
