Vereadores Antecipam o Debate e Solicitam dos Órgãos Competentes e as Autoridades Que Proíbam Preços Abusivos Durante a Festa de Santo Antônio em Barbalha…
1 – Os vereadores da câmara municipal de Barbalha iniciaram os debates no plenário, adotando uma postura proativa em relação às práticas de venda inadequadas que ocorrem durante a Festa do Pau da Bandeira de Santo e nas quermesses. O foco principal é a elevação excessiva dos preços, assim como a comercialização conjunta de mesas e barracas localizadas na Rua da Matriz.
Um dos tópicos mais relevantes discutidos pelos parlamentares na sessão desta segunda-feira, dia 11, foi levantado pelo vereador André Feitosa. Ele apresentou um requerimento pedindo que seja encaminhado ao Prefeito municipal, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, à Secretaria de Cultura, à Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção de Juazeiro do Norte e ao PROCON de Barbalha, com a proposta de realizar uma campanha educativa para aumentar a conscientização e reforçar a fiscalização sobre práticas abusivas durante as festividades de Santo Antônio em Barbalha.
O vereador André Feitosa, responsável pelo requerimento, explica sua petição antecipada baseando-se nos princípios constitucionais que visam a proteção e a defesa do consumidor, considerando a ocorrência de ações ilegais durante o evento.
O vereador Rildo Teles classificou a situação como inaceitável e afirmou que não pode permitir que se repitam os erros do passado. Ele solicita a atuação do Ministério Público para impedir essa conduta desonesta que afeta tanto os cidadãos de Barbalha quanto os turistas.
O presidente da CM, Dorivan Amaro, afirmou que a Câmara Municipal tomará medidas junto às autoridades e órgãos apropriados para implementar uma fiscalização, uma vez que essas ações insuportáveis afastam os turistas e as famílias de Barbalha devido aos preços exorbitantes.
O vereador João Ilanio, em suas considerações, ressaltou a problemática dos estacionamentos nas ruas de Barbalha durante a festividade de Santo. Ele mencionou que esses estacionamentos não possuem regularização e que as tarifas cobradas estão acima do que é considerado justo, caracterizando uma prática ilegal.
G 2 Cariri –
