No intuito de assegurar o acesso à documentação básica a populações em situação de vulnerabilidade social, teve início na terça-feira, dia 14 de abril, a 4.ª edição da Semana Nacional do Registo Civil, intitulada “Registre-se!”, no Estado do Ceará…
O empreendimento colaborativo, promovido pelo Poder Judiciário do Ceará, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça, também aconteceu em Barbalha na sexta-feira, dia 16 de abril, e insere-se numa mobilização de âmbito nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No decurso do evento, foram prestados serviços de emissão de certidões de nascimento e de casamento.
O mutirão “Registre-se”! foi realizado no auditório da UFCA, na cidade de Barbalha. As famílias que compareceram no local obtiveram o registo civil, bem como a emissão da segunda via das certidões de nascimento e de casamento. Adicionalmente, receberam orientações de natureza judicial, bem como informações sobre saúde e encaminhamentos para as políticas públicas.
Na manhã da quinta-feira, dia 16, o G2 Cariri esteve presente no mutirão no auditório da UFCA, onde mais de 400 pessoas receberam atendimento. O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, Dr. Marcelino Maciel, comentou sobre o mutirão ocorrido em Barbalha: “O mutirão em Barbalha marcou um momento importante, já que vinha sendo planejado há algum tempo. No dia 16, mais de 100 registros foram entregues, além das centenas de atendimentos prestados às famílias”. A campanha “Registre-se” em Barbalha foi um sucesso, com mais de 400 solicitações de 2ª via atendidas gratuitamente. Este mutirão foi realizado em colaboração com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Barbalha.
O prefeito Dr. Guilherme Saraiva participou do mutirão e comentou sobre a colaboração com o judiciário para ajudar as famílias. Ele destacou a importância da ação da justiça em proporcionar, gratuitamente, registros para as famílias em situação de vulnerabilidade. O gestor de Barbalha concluiu expressando sua gratidão e reafirmou o interesse do município em continuar formando parcerias com o poder judiciário, visando oferecer esses benefícios às famílias.
O presidente da Câmara Municipal, Dorivan Amaro, expressou seu agradecimento ao TJC e ao juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, Dr. Marcelino Maciel. “O mutirão realizado em Barbalha foi um ato de dignidade, pois muitas das famílias que estiveram presentes não tinham condições de obter seus documentos ou de solicitar a segunda via de registros de nascimento e certidões de casamento. Graças ao mutirão, elas puderam fazer isso sem custos, uma vez que eram beneficiárias do Cadúnico e enfrentavam situações de vulnerabilidade. Ficamos muito contentes em participar dessa colaboração”, afirmou Dorivan Amaro.
G 2 Cariri – Fotos: GT
