Um dos objetivos do projeto é salvaguardar a arquitetura externa e interna de bens de interesse cultural, bem como as manifestações e saberes que compõem o patrimônio material de Barbalha…
Em um amplo debate os vereadores votaram na noite de ontem, o Projeto de Lei que agora, Institui normas de proteção, conservação, restauração, manutenção, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural no município de Barbalha; cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (CMPC) e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC); estabelece procedimentos de seleção, tombamento, registro e intervenção.
O referido Projeto é de autoria do vereador Dorivan Amaro (foto), presidente da Câmara Municipal, que, ao ser apresentado no plenário para votação o vereador Rildo Teles, pediu vistas do Projeto que justificou que foi baseado na ausência de moradores da área do centro histórico, arquitetos, universidades e historiadores para debaterem em conjunto o projeto. Mesmo com o pedido de vista negado, o vereador Rildo Teles, votou favorável.
Um dos objetivos do projeto é salvaguardar a arquitetura externa e interna de bens de interesse cultural, bem como as manifestações e saberes que compõem o patrimônio material de Barbalha; asseguração a integridade física, a ambiência e a leitura histórica dos bens materiais e seus entornos; além de integrar-se às normas e instâncias de proteção federal (IPHAN), estadual e municipal, em especial o Código de Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.
O presidente da CM Dorivan Amaro (foto), disse que existia uma Lei no município, fragilizada e ao longo dos anos Barbalha perdeu muitos prédios, e até agora, nenhuma providência foi tomada, agora esta nova Lei, vai ser mais rigorosa na proteção do patrimônio histórico do município.
O vereador André Feitosa do (PSB), destacou a importância da nova legislação para fortalecer a proteção do patrimônio local, especialmente após anos de perdas de prédios históricos, por falta de regulamentação adequada más, agora, essa nova Lei vai fazer valer a proteção do nosso patrimônio, enfatizou André Feitosa.
O referido Projeto foi aprovado por unanimidade, agora vai para a sanção do prefeito Dr. Guilherme Saraiva.
